política de Privacidade
A COLVIN EUROPE SL. (ou COLVIN) tem como objetivo respeitar a privacidade dos seus utilizadores e proteger os dados pessoais que estes possam fornecer à COLVIN.
Em conformidade com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a Garantia dos Direitos Digitais (doravante, LOPDGDD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (doravante, RGPD), esta recolha de dados será regida pelos termos descritos abaixo:
Informação sobre o responsável pelo tratamento dos dados, a recolha, a finalidade, a base legal e o período de conservação dos dados pessoais.
A presente política de privacidade contém todas as informações relativas ao tratamento de dados pessoais pela COLVIN. Como demonstração do nosso compromisso com as normas de proteção de dados, a COLVIN disponibiliza esta política de privacidade de forma permanente aos utilizadores deste site.
- COLVIN EUROPE SL. (ou COLVIN)
- NIF: B75486126
- Avenida del Doctor Arce, 14
- Madrid (28002 - Madrid)
- Telefone: +34 91.123.72.88
- E-mail: hello@thecolvinco.com
Dependendo da utilização deste site pelo utilizador, a COLVIN necessitará de tratar os dados pessoais, que, em geral, serão os seguintes:
Informações de identificação (por exemplo, nome próprio, apelido, idioma, informações de contacto, etc.).
Informações financeiras e transacionais (por exemplo, dados de pagamento ou cartão, informações sobre as suas compras, encomendas, devoluções, etc.).
Dados de ligação, localização e navegação (caso interaja connosco através do seu telemóvel, por exemplo).
Informações comerciais (por exemplo, se o utilizador subscrever a nossa newsletter).
Dados sobre gostos e preferências.
A COLVIN recorda que alguns dos dados pessoais solicitados para conceder o acesso a algumas das funcionalidades ou serviços deste site são obrigatórios, uma vez que são essenciais para prestar o serviço, conceder o acesso à funcionalidade em causa ou gerir o motivo do seu contacto e processá-lo a nível administrativo.
Dependendo da forma como o utilizador interage com este website, os dados pessoais serão tratados para os seguintes fins:
| PROPÓSITO | INFORMAÇÃO |
|---|---|
| GERIR CADASTRO NO SITE | Caso o utilizador opte por se registar, os seus dados serão processados para identificação inequívoca na plataforma e para conceder acesso às suas diversas funcionalidades, área privada, produtos e serviços contratados, faturas, promoções e para gerir informações de contacto e faturação. O utilizador poderá cancelar a sua conta contactando a COLVIN pelo e-mail dpo@thecolvinco.com. O utilizador é informado de que é condição essencial ser maior de idade para se registar como utilizador. |
| DESENVOLVIMENTO, CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O UTILIZADOR E A COLVIN | Esta finalidade inclui o tratamento de dados para: Contacto referente à gestão, execução, desenvolvimento, rescisão, cancelamento ou devolução dos serviços ou produtos contratados, bem como à garantia que o possa afetar. Gerir o pagamento de serviços e/ou produtos contratados. Ative os mecanismos necessários para prevenir possíveis fraudes durante o processo de compra do produto ou serviço. Gerir os procedimentos necessários para efeitos de faturação, bem como disponibilizar ao utilizador os bilhetes e faturas dos serviços e/ou produtos contratados. Gerir as fotografias fornecidas pelo utilizador incluídas na contratação de produtos Colvin, se aplicável. |
| ATENDIMENTO AO CLIENTE | Tratar apenas os dados pessoais estritamente necessários para gerir ou resolver a consulta, pedido ou petição efetuada pelo utilizador. Os utilizadores são informados de que, caso optem por contactar a COLVIN através do serviço de atendimento telefónico, a chamada poderá ser gravada com o objetivo de melhorar o serviço prestado ou de processar a consulta, pedido ou petição efetuada pelo utilizador. |
| MARKETING | Os dados pessoais serão tratados para: Gerir o envio de comunicações comerciais, promoções ou newsletters para todos os utilizadores inscritos. Gira a funcionalidade "convidar um amigo". Através desta funcionalidade, os utilizadores do site que convidarem outro utilizador poderão receber descontos promocionais. |
| PESQUISAS DE QUALIDADE | Enviar inquéritos de qualidade sobre os produtos ou serviços fornecidos. |
| GRAVAÇÃO DE CHAMADAS | As chamadas efetuadas para/pela COLVIN podem ser gravadas para fins de formação e controlo de qualidade. |
| CANDIDATURAS | O utilizador, através deste site ou dos mecanismos disponibilizados pela COLVIN online, poderá enviar o seu currículo para se candidatar a uma vaga de emprego ou para apresentar a sua candidatura. |
O utilizador é responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos. Caso contrário, a COLVIN poderá excluir o utilizador dos serviços para os quais tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de quaisquer outras medidas legalmente aplicáveis.
A base jurídica que permite o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo utilizador reger-se-á pelas disposições da seguinte tabela:
| PROPÓSITO | FUNDAMENTO JURÍDICO |
|---|---|
| GERIR CADASTRO NO SITE | A base legal para o tratamento de dados pessoais para o registo de utilizadores neste site é a execução dos termos e condições que regem a utilização desta plataforma, bem como o cumprimento das obrigações legais estabelecidas no Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e demais leis complementares. Para que o utilizador se possa registar neste site, é necessário o tratamento de dados pessoais. Caso contrário, este serviço não poderá ser prestado. Caso o utilizador opte por se registar através do Facebook, Google ou Amazon, a base legal para o tratamento dos dados pessoais é o consentimento. O consentimento é dado quando o utilizador autoriza a transferência dos dados armazenados na rede social ao registar-se neste site. Caso os dados fornecidos pelo utilizador sejam informações de contacto de empresários em nome individual e de profissionais independentes, a base legal para o tratamento é a execução dos termos e condições que regulam a utilização desta plataforma e, subsidiariamente, o interesse legítimo, conforme estipulado no artigo 19.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, relativamente ao artigo 6.1. f) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. |
| DESENVOLVIMENTO, CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O UTILIZADOR E A COLVIN | O tratamento de dados pessoais é necessário para a execução do contrato que rege a prestação de serviços ou o fornecimento de produtos pela COLVIN. Durante o processo de pagamento de serviços ou produtos contratados, os utilizadores têm a opção de guardar os seus dados de pagamento (informações do cartão) para compras futuras. Neste caso, a base legal para o tratamento destes dados é o consentimento do utilizador. Caso os dados fornecidos pelo utilizador sejam informações de contacto de empresários em nome individual e de profissionais independentes, a base legal para o tratamento é a execução dos termos e condições que regulam a utilização desta plataforma e, subsidiariamente, o interesse legítimo, conforme estipulado no artigo 19.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, relativamente ao artigo 6.1. f) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. A COLVIN tem um interesse legítimo em realizar todas as verificações que considere necessárias para detetar e prevenir possíveis fraudes durante a execução do contrato. Este processamento é necessário para monitorizar o pagamento de um serviço ou produto, de forma a proteger contra tentativas de fraude. |
| ATENDIMENTO AO CLIENTE | Quando o utilizador nos contacta através de qualquer formulário disponibilizado neste site ou por qualquer outro meio de contacto anunciado neste site, a base legal para o tratamento é o consentimento do utilizador. Da mesma forma, o consentimento servirá de base legítima para a gravação de conversas telefónicas com o utilizador quando este contacta o serviço de apoio ao cliente por telefone. Por sua vez, a COLVIN tem um interesse legítimo em responder a pedidos, dúvidas ou questões colocadas pelo utilizador, seja através deste site ou por qualquer outro meio de contacto existente com a empresa, incluindo as redes sociais em que a COLVIN está presente. Caso o contacto do utilizador com a COLVIN seja efetuado em virtude do exercício de direitos protegidos por qualquer disposição legal, incluindo reclamações ou consultas relacionadas com os serviços ou produtos da COLVIN, a base legal que rege tal tratamento é o cumprimento de obrigações legais. Caso os dados fornecidos pelo utilizador sejam informações de contacto de empresários em nome individual e de profissionais liberais, a base jurídica para o tratamento é o interesse legítimo, conforme estipulado no artigo 19.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, relativamente ao Artigo 6.1. f) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. |
| MARKETING | A base jurídica para o tratamento de dados pessoais para os fins descritos na secção de marketing é o consentimento do utilizador. Caso exista uma relação contratual prévia com o utilizador, desde que a COLVIN tenha obtido legalmente os dados de contacto do destinatário e os utilize para enviar comunicações comerciais sobre produtos ou serviços da sua própria empresa que sejam similares aos inicialmente contratados pelo cliente, a base legal para o tratamento será o interesse legítimo, com especial referência ao disposto no segundo parágrafo do artigo 21.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de Julho, relativo aos serviços da sociedade da informação e do comércio electrónico. Caso os dados fornecidos pelo utilizador sejam informações de contacto de empresários em nome individual e de profissionais liberais, a base jurídica para o tratamento é o interesse legítimo, conforme estipulado no artigo 19.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais, relativamente ao Artigo 6.1. f) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. |
| PESQUISAS DE QUALIDADE | A COLVIN tem um interesse legítimo em realizar inquéritos de qualidade aos utilizadores, de forma a analisar a satisfação dos utilizadores com este site, a qualidade do serviço ao cliente ou sobre os produtos e/ou serviços contratados. |
| GRAVAÇÃO DE CHAMADAS | A base jurídica para o tratamento de dados para este fim é o interesse legítimo. |
| CANDIDATURAS | O utilizador é informado de que a base jurídica para o tratamento dos seus dados pessoais é a aplicação de medidas pré-contratuais ou a intenção de celebrar um contrato. |
O período de conservação dos dados pessoais dependerá das finalidades para as quais foram recolhidos:
| PROPÓSITO | PERÍODO DE ARMAZENAMENTO |
|---|---|
| GERIR CADASTRO NO SITE | Os dados pessoais tratados serão conservados enquanto o utilizador mantiver o seu estatuto de utilizador registado, ou seja, até que nos informe da sua intenção de cancelar a subscrição. |
| DESENVOLVIMENTO, CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O UTILIZADOR E A COLVIN | Os dados pessoais tratados para esta finalidade serão conservados durante o tempo necessário para gerir a relação contratual, incluindo eventuais devoluções, reclamações ou queixas relacionadas com a aquisição do produto e/ou serviço. Caso o utilizador opte por guardar os dados de pagamento para compras futuras, as informações pessoais serão mantidas até que o utilizador decida apagá-las. |
| ATENDIMENTO AO CLIENTE | Os dados pessoais tratados para esta finalidade serão conservados durante o tempo necessário para responder à consulta, pedido ou petição apresentada pelo utilizador. |
| MARKETING | Os dados pessoais tratados para esta finalidade serão conservados até que o utilizador manifeste o seu desejo de deixar de receber comunicações comerciais. No caso das newsletters, o utilizador pode cancelar a subscrição do serviço a qualquer momento, clicando na chamada que aparece no final da mensagem de atualização que recebe por e-mail. |
| PESQUISAS DE QUALIDADE | Os dados pessoais tratados para esta finalidade serão conservados pelo tempo necessário para a realização das ações adequadas para melhorar o nosso serviço, os nossos produtos ou a usabilidade deste website, dependendo do motivo do inquérito, ou até que a COLVIN anonimize os dados recolhidos. |
| GRAVAÇÃO DE CHAMADAS | Os dados pessoais serão conservados até que deixem de ser necessários ou relevantes para a finalidade para a qual foram recolhidos. Posteriormente, os dados pessoais que preencham esta condição serão eliminados, salvo disposição legal que autorize a sua conservação. Note-se que os dados pessoais serão eliminados quando for exercido o direito ao apagamento, salvo disposição legal que autorize a sua conservação. |
| CANDIDATURAS | Os dados pessoais serão conservados até que deixem de ser necessários ou relevantes para a finalidade para a qual foram recolhidos ou registados nos nossos arquivos. A COLVIN reserva-se o direito de eliminar ou destruir, sem aviso prévio, os dados fornecidos pelo utilizador, tais como cartas de apresentação ou currículos. |
O utilizador é informado de que a COLVIN conservará, devidamente bloqueados, os dados pessoais durante o período em que possam surgir responsabilidades civis, comerciais, administrativas, criminais ou fiscais, em conformidade com a legislação em vigor e até que o prazo de prescrição para tais responsabilidades expire. Decorridos estes prazos, os dados pessoais serão apagados.
A COLVIN informa que, para cumprir as finalidades acima descritas, é necessário que os dados pessoais do utilizador sejam facultados a empresas ligadas à COLVIN, bem como a empresas que nos prestem apoio nos serviços que oferecemos, na qualidade de responsáveis pelo tratamento de dados, tais como:
- Instituições financeiras e gateways de pagamento
- Entidades de detecção e prevenção de fraude
- Empresas de transporte e logística.
- Prestadores de serviços de tecnologia
- prestadores de serviços de atendimento ao cliente
- Prestadores de serviços relacionados com a administração do COLVIN
- Fornecedores e colaboradores de serviços relacionados com marketing e publicidade.
Da mesma forma, o utilizador é informado de que os dados pessoais poderão ser comunicados às Administrações Públicas quando tal for exigido pela legislação em vigor.
Fabricantes responsáveis pela garantia comercial legal dos produtos comercializados pela COLVIN, se aplicável.
Informamos que a COLVIN externaliza a gestão de algumas das funções necessárias para a prestação do serviço a processadores de dados localizados fora da UE. Nestes casos, garantimos que a transferência de dados é realizada mantendo a segurança dos dados tratados, uma vez que são utilizadas ferramentas adequadas para a transferência internacional de dados, como cláusulas contratuais-tipo ou qualquer outra medida legal apropriada, que, em qualquer caso, garantam um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
Direitos dos utentes
Os utilizadores que forneceram dados pessoais para tratamento pela COLVIN têm os seguintes direitos:
| DIREITO DE ACESSO | O utilizador tem o direito de obter da COLVIN a confirmação de que os seus dados pessoais estão ou não a ser tratados, bem como o direito de aceder aos dados pessoais conservados pela COLVIN. |
| DIREITO DE RETIFICAÇÃO | O utilizador tem o direito de solicitar à COLVIN que corrija quaisquer dados imprecisos a seu respeito. Tem ainda o direito de ver os seus dados pessoais incompletos complementados, inclusive através do fornecimento de uma declaração complementar. |
| DIREITO AO APAGAMENTO/DIREITO AO ESQUECIMENTO | O utilizador terá o direito de solicitar à COLVIN a eliminação dos seus dados pessoais, respeitando sempre os requisitos estabelecidos na legislação em vigor. |
| DIREITO DE LIMITAÇÃO | O utilizador terá o direito de solicitar à COLVIN a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, tendo sempre em conta os requisitos estabelecidos na legislação em vigor. |
| DIREITO DE OBJEÇÃO | O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais pela COLVIN quando tal tratamento se basear num interesse público ou legítimo. Nestes casos, a COLVIN cessará o tratamento dos dados, salvo por motivos legítimos imperiosos ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de direitos em processo judicial. |
| DIREITO DE APRESENTAR QUEIXA | O utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados caso considere que os direitos previstos nesta política de privacidade foram violados ou caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais infringe o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a Garantia dos Direitos Digitais. |
O utilizador ou o seu representante legal ou voluntário, comprovando a sua identidade, bem como os poderes de representação adequados, poderá exercer os direitos acima descritos enviando uma comunicação escrita para o endereço de correio eletrónico dpo@thecolvinco.com.
Encarregado da Proteção de Dados
A COLVIN nomeou um Encarregado da Proteção de Dados, através do qual o utilizador pode apresentar reclamações, queixas e sugestões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais.
Da mesma forma, os utilizadores são informados de que podem exercer os seus direitos perante o Encarregado da Proteção de Dados enviando um e-mail para dpo@thecolvinco.com, seguindo as instruções estabelecidas no ponto anterior.
Redes sociais
A COLVIN está presente nas principais plataformas de redes sociais: Facebook, YouTube, LinkedIn, Instagram e Pinterest. Assume, portanto, o papel de Controladora de Dados para os dados partilhados nos seus perfis, incluindo informações como amigos, gostos, seguidores, comentários, pins, etc.
O utilizador concorda expressamente em submeter-se às condições e termos que, em matéria de privacidade, são fornecidos pelas diferentes redes sociais ou plataformas onde a COLVIN está presente, autorizando-a a utilizar os meios que as mesmas redes lhe permitem para informar os utilizadores sobre as diferentes atividades e serviços que realiza.
Menores
As crianças menores de 14 anos não podem utilizar os serviços disponíveis neste site sem a autorização prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais, que serão os únicos responsáveis por todas as ações realizadas através deste site pelas crianças ao seu cuidado, incluindo o preenchimento de formulários com os dados pessoais das referidas crianças e a marcação, quando aplicável, dos campos correspondentes.
Neste sentido, e na medida em que a COLVIN não tem capacidade para controlar se os utilizadores são menores de idade ou não, é da responsabilidade dos pais, tutores ou representantes legais ativar os mecanismos necessários para impedir que os menores acedam a este site e/ou forneçam dados pessoais sem a sua supervisão, não assumindo a COLVIN qualquer responsabilidade a este respeito.
Segurança aplicada aos dados pessoais
Para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais fornecidos, a COLVIN adotou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar a perda de dados, bem como o tratamento ou acesso não autorizado por terceiros, conforme estipulado pela legislação em vigor sobre o assunto e tendo em conta o estado da tecnologia e a natureza dos dados armazenados.
Alterações à política de privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as necessidades do site e futuras alterações legislativas em matéria de privacidade, sendo que a COLVIN reserva-se exclusivamente esse direito.
Caso seja efetuada alguma alteração, a COLVIN informará o utilizador sobre as alterações, caso estas sejam significativas para a sua privacidade, para que este as possa analisar e considerar a possibilidade de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais ou cancelar a subscrição de qualquer serviço ou recurso. Em qualquer caso, se o consentimento for necessário para o tratamento de dados pessoais para fins diferentes dos descritos nesta política de privacidade, o consentimento do utilizador será solicitado de acordo com as disposições da legislação de proteção de dados em vigor.
Entre em contacto com COLVIN
Avenida del Doctor Arce, 14
Madrid (28002 - Madrid)
Telefone: +34 91.123.72.88
Encarregado da Proteção de Dados: dpo@thecolvinco.com
Última modificação: 16 de julho de 2024
Texto jurídico desenvolvido por:
Advogados da Área Digital, SLP
adabogados.net
